À beira do abismo
O caso Freeport acrescentou à crise económica e social uma dimensão insuportável. Que me lembre é a primeira vez depois do 25 de Abril que um primeiro-ministro aparece nos jornais envolvido directamente numa suspeita de corrupção. Por mais que se tente atribuir tal facto a manobras políticas de bastidores a verdade é que este caso assume uma gravidade sem precedentes. Seria assim em qualquer circunstância, piora muito dada a delicada situação em que o país e o mundo se encontram. Há três semanas que o assunto está no topo da agenda mediática, minando a autoridade do primeiro-ministro.
De todas as incomodidades colocadas pelo caso Freeport a actuação da justiça é uma das que mais perplexidades suscitam. A uma já crónica lentidão, de que já só se fala quando se constata, soma-se neste caso, por parte da Procuradoria-Geral da República, um comportamento errático, incompreensível e constrangedor na componente comunicacional.
Há três semanas a Procuradoria achou por bem interromper o descanso semanal para desmentir um semanário. Na semana seguinte repetiu a dose, nada acrescentado de novo ao que tinha dito na semana anterior. Esta semana, a procuradora Cândida Almeida, titular da investigação, afirmou que, no caso Freeport, "não há arguidos nem suspeitos". Isto é verdadeiramente extraordinário!
Não sou jurista, por isso não posso garantir que tecnicamente a senhora procuradora não tenha razão. Mas qualquer cidadão perguntará como é que a investigação desencadeia buscas em vários sítios, inclusive num dos mais importante escritórios de advogados do país, se não há suspeitos? Ou será que, em casos de corrupção, pode haver situações suspeitas sem que essa suspeição envolva pessoas? Seria estranho, eventualmente impossível, mas que sabemos nós destas subtilezas, que tanto nos baralham?
Sabemos pouco. Como não sabemos como foi possível este processo estar tanto tempo parado, ou quem é que está verdadeiramente a actuar, se é a investigação portuguesa ou a inglesa. O que nos remete para esta terrível dúvida sobre a eficácia da justiça em Portugal, reiteradamente posta em causa em situações que envolvem figuras públicas.
Uma democracia em que a justiça não funciona, ou funciona com agendas externas, é uma democracia doente. Neste caso e neste contexto coloca-nos à beira do abismo.
