A partir de setembro, um total de 701 escolas do 1.º ciclo (antigas primárias) deixarão de funcionar. Todas têm em comum o facto de serem frequentadas por menos de 21 alunos. Mais de metade (384) concentram-se na região Norte.
Os números foram anunciados hoje pelo Ministério da Educação (ME) e superam inclusivamente as expectativas de Isabel Alçada, que previa para este ano o fecho de cerca meio milhar de um total de mil que ainda têm menos de 21 alunos.
Na sequência das várias reuniões tidas entre ME e autarquias, o Governo conseguiu ir já mais longe no reordenamento da rede escolar, que passa ainda pela fusão de agrupamentos e escolas.
Ao abrigo do acordo estabelecido com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, os milhares de alunos atingidos pelo encerramento de escolas terão de ter transporte assegurado para os novos estabelecimentos de ensino. E estes têm de oferecer melhores condições físicas e pedagógicas.
De acordo com os números da tutela, a região Centro é a segunda mais afetada, com o fecho de 155 escolas. Segue-se Lisboa e Vale do Tejo, com 119, o Alentejo, com 32. No Algarve encerram apenas 11.
O fecho de escolas com menos de 10 alunos está previsto na lei desde 1988, mas foi só a partir de 2005, com a anterior ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que o processo foi acelerado. De então para cá deixaram de existir cerca de 2.500 estabelecimentos de ensino de pequena dimensão.
"Com esta reorganização, as escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos, na sua esmagadora maioria de sala única, onde o professor ensina ao mesmo tempo, e na mesma sala, alunos do 1.º ao 4.º ano, passam a ser uma exceção, prosseguindo o objetivo de garantir a todos os alunos igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade", explica o ME em comunicado.
