0
Anterior
Fevereiro de 1992 Uma visita a Tirana
Seguinte
24 de fevereiro de 1988 Encontro na Sala Oval
Página Inicial   >  Blogues  >  Um olhar  >   26 de fevereiro de 1976 O Pacto MFA/Partidos

26 de fevereiro de 1976 O Pacto MFA/Partidos

|
Um olhar - 26 de fevereiro de 1976  O Pacto MFA/Partidos

Decorriam os conturbados tempos do pós-25 de abril de 1974, tendo resultado desse acontecimento uma tutela político-militar, com o MFA à cabeça. A Constituição de 1975 havia sido aprovada após a assinatura do Pacto I entre o MFA e os partidos, em 11 de abril de daquele ano.

Como havia sido prometido pelos militares, o poder político iria ser devolvido aos partidos, daí que a assinatura do Pacto II fosse muito importante para a concretização desse desígnio.

A fotografia acima documenta esse ato, levado a cabo pelas 19 horas do dia 26 de fevereiro, no Palácio de Belém, sob a presidência do general Costa Gomes, o Presidente da República que havia sido indigitado pelos militares após a demissão do general António de Spínola.

Assinaram-no, além dos representantes dos militares, os partidos políticos com representação na Assembleia Constituinte, a saber: o Partido Socialista (PS), o Partido Popular Democrático (PPD), o Partido Comunista (PCP), o Centro Democrático Social (CDS) e o Movimento Democrático Português (MDP/CDE).

Aproximavam-se dois atos eleitorais de extrema relevância: as primeiras eleições legislativas, em 25 de abril de 1976, e a primeira eleição do Presidente da República (PR), em 27 de junho, pelo que havia que alterar os pressupostos constitucionais vigentes.

No Pacto I, o Presidente da República era eleito por um colégio eleitoral composto pela Assembleia do MFA e pela Assembleia Legislativa; no Pacto II, o PR passou a ser eleito por sufrágio direto e universal, retirando poderes ao Conselho da Revolução.

Texto publicado na revista Única de 12 de fevereiro de 2011

 

Opinião


Multimédia

Vai pagar mais ou menos IRS? Veja as simulações

Reforma do imposto protege quem tem dependentes a cargo, mas pode penalizar os restantes contribuintes. Função pública e pensionistas vão ter mais dinheiro disponível. Veja simulações para vários casos.

Costeletas de borrego com migas de castanhas

Especialista em pratos de confeção acessível, com ingredientes ao alcance de qualquer pessoa, Tiger escolheu a gastronomia como forma de estar na vida. Veja, confecione, desfrute e impressione.

A última viagem do navio indesejado

Construído nos Estaleiros de Viana e pensado para fazer a ligação entre ilhas nos Açores, o Atlântida foi recusado pelo Governo Regional por alegadamente não atingir a velocidade pretendida. Contando com os custos associados à dissolução do contrato, o prejuízo ascendeu a 70 milhões de euros. Foi agora comprado a "preço de saldo", para mudar de nome e ser reconvertido num cruzeiro na Amazónia. Fizemos a última viagem do Atlântida e vamos mostrar-lhe os segredos do navio.

Strogonoff de peixe espada preto

Faz agora cinco anos que o Chefe Tiger, especialista em pratos de confeção acessível e com ingredientes ao alcance de qualquer pessoa, começou esta aventura gastronómica. Veja, confecione, desfrute e impressione.

Caril de banana

Faz agora cinco anos que o Chefe Tiger, especialista em pratos de confeção acessível e com ingredientes ao alcance de qualquer pessoa, começou esta aventura gastronómica. Veja, confecione, desfrute e impressione.

Tem três minutinhos? Vamos explicar-lhe o que muda no orçamento de 350 mil portugueses (e no de muitas empresas)

O novo salário mínimo entrou em vigor. São mais €20 brutos para cerca de 350 mil portugueses (números do Ministério da Segurança Social, porque os sindicatos falam em 500 mil trabalhadores). Mudou o valor, mas também os descontos que as empresas fazem para a Segurança Social. Porque se trata de uma medida que afeta a vida de muitos portugueses, queremos explicar o que se perde e o que se ganha, o que se altera e o que se mantém.

Cantaril com risotto de espargos

Faz agora cinco anos que o Chefe Tiger, especialista em pratos de confeção acessível e com ingredientes ao alcance de qualquer pessoa, começou esta aventura gastronómica. Veja, confecione, desfrute e impressione.

Music fighter: temos Marco Paulo e Bruno Nogueira numa batalha épica

Está preparado para um dos encontros mais improváveis na história da música portuguesa? O humorista Bruno Nogueira e a cantora Manuela Azevedo, dos Clã, pegaram em várias músicas consideradas "pimba" - daquelas que ninguém admite ouvir mas que, no fundo, todos vão dançar assim que começam a tocar - e deram-lhe novos arranjos, num projeto que chegou aos coliseus de Lisboa e do Porto.  "Ninguém, ninguém", de Marco Paulo, tem possivelmente a introdução mais acelerada e frenética do panorama musical português. Mas, no frente-a-frente, quem é o mais rápido? Vai um tira-teimas à antiga?

Dez verdades assustadoras sobre filmes de terror

Este vídeo é como o monstro de "Frankenstein": ganhou vida graças à colagem de partes de alguns dos filmes mais aterrorizantes de sempre. Com uma ratazana mutante e os organizadores do festival de cinema de terror MotelX pelo meio. O Expresso foi à procura das razões que explicam o fascínio pelo terror, com muito sangue (feito de corante alimentar) à mistura. 

A paixão do vinil

Se para muitos o vinil é apenas uma moda que faz parte da cultura do revivalismo vintage, para outros ver o disco girar nunca deixou de ser algo habitual.

Portugal foi herdado, comprado ou conquistado?

Era agosto em Lisboa e, às portas de Alcântara, milhares de homens lutavam por dois reis, participando numa batalha decisiva para os espanhóis e ainda hoje maldita. Aconteceu em agosto de 1580. Mais de 400 anos depois, o Expresso deu-lhe vida, fazendo uma reconstituição do confronto através do recorte e animação digital de uma gravura anónima da época.

O Maradona dos bancos centrais

Dizer que Mario Draghi está a ser uma espécie de Maradona dos bancos centrais pode parecer estranho. Mas não é exagerado. Os jornalistas João Silvestre e Jorge Nascimento Rodrigues explicaram porquê num conjunto de artigos publicado no Expresso em Novembro de 2013 e que venceu em junho deste ano o prémio de jornalismo económico do Santander e da Universidade Nova. O trabalho observa ainda o desempenho de Ben Bernanke no combate à crise, revisita a situação em Portugal e arrisca um ranking dos 25 principais governadores de bancos centrais. Republicamos os artigos num formato especial desenvolvido para a web.

Com Deus na alma e o diabo no corpo

Quem os vê de fora pode pensar que estão possuídos. Eles preferem sublinhar o lado espiritual e terapêutico desta dança - chamam-lhe "krump" e nasceu nos bairros pobres dos Estados Unidos. De Los Angeles para Chelas, em Lisboa, já ajudou a tirar jovens do crime. Ligue o som bem alto e entre com o Expresso no bairro. E faça o teste: veja se consegue ficar quieto.

O Cabo da Roca depois da tragédia que matou casal polaco

Os turistas portugueses e estrangeiros que visitam o Cabo da Roca, em Sintra, continuam a desafiar a vida nas falésias, mesmo depois da tragédia que resultou na morte de um casal polaco, cujos filhos menores estavam também no local. Durante a visita do Expresso, um segurança tentou alertar os turistas para o perigo e refere a morte do casal polaco. O apelo não teve grande efeito. Veja as imagens.

Ó Capitão! meu Capitão! ergue-te e ouve os sinos

Ele foi a nossa ama... desajeitada. Ele foi o professor que nos inspirou no liceu. Ele trouxe alegria, mesmo nas alturas mais difíceis. Ele indicou-nos o caminho na faculdade. Ele ensinou-nos a manter a postura, mas também a quebrar preconceitos. Ele ensinou-nos que a vida é para ser aproveitada a cada instante. Ó capitão, meu capitão, crescemos contigo e vamos ter de envelhecer sem ti. 


Comentários 0 Comentar

Últimas


Edição Diária 17.Abr.2014

Leia no seu telemóvel, tablet e computador
PUBLICIDADE

Pub