Duarte Pinto, presidente da Sumol+Compal, traça um cenário 'catastrófico' caso o IVA aumente em 17 pontos percentuais nos bens produzidos por esta empresa. Diz temer "a aquisição da Sumol+Compal por uma multinacional, com deslocalização da maior parte das operações e eliminação direta de largas centenas de postos de trabalho em Portugal".
Se o IVA aumentar dos 6% para os 23%, como o Governo pretende, sumos, néctares e refrigerantes ficarão mais caros para o consumidor e a procura deverá cair 15%, segundo Duarte Pinto. A empresa está endividada devido à Sumol ter comprado a Compal e precisa cumprir os planos traçados para os próximos três anos. "O incumprimento dos compromissos junto do sindicato bancário CGD/BES no financiamento de €320 milhões" é uma das probabilidades.
Duarte Pinto é um dos gestores que andarão à beira de um ataque de nervos até que o Orçamento do Estado (OE) seja discutido na generalidade. Até lá está previsto um aumento das taxas de IVA para 23% em vários produtos alimentares que agora são taxados a 6%. Além dos sumos e refrigerantes, estão incluídos os leites enriquecidos, achocolatados e fermentados, onde entram os iogurtes como o Actimel e o Benecol. Há ainda um grupo que passará de 13% para 23%, como o é caso dos óleos alimentares, conservas e snacks.
Danone investiu €5 milhões
Na Danone, o diretor-geral Bruno Fromage também está apreensivo. Acabou de investir cinco milhões de euros na fábrica de Castelo Branco, para elevar a produção em 40%, mas agora vê o seu produto-bandeira, o Actimel, em vias de receber das maiores machadadas nas vendas de sempre. Primeiro foram as inovações dos concorrentes, depois as cópias dos retalhistas (que já valem 25% deste tipo de iogurtes, segundo dados Nielsen). Já lhe reduziu o preço, este ano, para dinamizar a categoria, pois, em 2009, a procura só cresceu 2% face ao ano anterior.
Se o preço subir devido ao IVA adivinham-se quebras nesta categoria de iogurtes que, em 2009, rendeu €137 milhões a fabricantes como a Danone, a Lactogal e a Unilever - e para as insígnias da distribuição que comercializam as suas próprias marcas.
"Estimamos quebras de 10%-15% no volume de vendas do sector dos laticínios", refere o secretário-geral da ANIL, Pedro Pimentel, rosto de um sector que vale €2 mil milhões. A quebra é estimada com base no que aconteceu em 2008, quando as matérias-primas dispararam e elevaram até 20% o preço final destes produtos. "O consumo foi afetado em valores desta ordem", garante Pedro Pimentel.
Os leites enriquecidos com cálcio e vitaminas são dos produtos onde se adivinham maiores perdas, até porque a procura já caiu 8% no ano passado face a um já mau 2008, segundo a Nielsen. Também aqui as mais penalizadas são a Danone e a Lactogal (que tem no ar uma campanha publicitária da Mimosa com cálcio). E também a Nestlé.
Promessa adiada na Matutano
Na Matutano, a guerra do IVA dura há cinco anos. Manuela Ferreira Leite, enquanto ministra das Finanças, prometeu por escrito que reduziria o IVA aplicado aos pacotes de snacks, como incentivo aos investimentos da multinacional neste país. Mas o seu sucessor, Bagão Félix, manteve o IVA em 12% em vez de o reduzir para 5%, que era a taxa das batatas fritas também comercializadas pela Matutano. Agora os snacks estão em risco de subir para a escala máxima de 23%. O problema é que, já no ano passado, a procura destes bens não aumentou. E as batatas fritas apenas cresceram 3% - sendo que 34% do negócio já está nas mãos dos retalhistas.
A "guerra é antiga" também nos cereais de pequeno-almoço, segundo José Aguiar, presidente da associação do sector, a AFLOC. Desde 2002 que se desdobra em contactos para reduzir a taxa de IVA, atualmente nos 21%. "Há uma série de investimentos feitos com base na expetativa que nos foi sendo criada", acusa José Aguiar. Refere-se a um despacho que, em 2008, prometia que o assunto "seria tratado em sede de OE". Pretendia-se então reduzir a taxa dos 20% para 5%, que eram os valores em vigor.
"Todos os partidos apresentaram propostas nesse sentido, mas depois o deputado socialista Vítor Batista informou-me que, por razões orçamentais, não seria possível", relata José Aguiar. A taxa destes cereais está agora nos 21% e arrisca-se a subir aos 23%. Entretanto, a Cerealis investiu 22 milhões na produção dos seus cereais de pequeno-almoço da marca Nacional.
Texto publicado no caderno de Economia do Expresso de 25/10/2010
